Como e porque abrir um CNPJ? Questões a considerar antes de decidir se um CNPJ é vantajoso ou não para você.
Muitos arquitetos recém-formados possuem dúvidas sobre o melhor formato de prestação de serviço, se através da atuação autônoma ou se atrelado a uma empresa. Esta decisão depende de algumas variáveis, é importante pesar os prós e contras de cada situação. É necessário avaliar principalmente sua arrecadação mensal e o valor dos impostos que incidem sobre ela, para decidir com segurança qual o melhor formato para você.
No Ladrilho, nós passamos cerca de 2 anos trabalhando em conjunto no formato de um escritório, mas não possuíam nenhum vínculo legal entre si. Apesar de nos apresentarmos como Ladrilho e de possuirmos redes sociais onde divulgávamos nossa marca, não percebemos a princípio a necessidade de transformar o Ladrilho em uma empresa. Isso se justifica por um lado, pelo pequeno volume de projetos que tínhamos no início e também pela ausência de informação especializada sobre o assunto. Este modelo de organização interna só foi alterado após uma notificação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) que nos exigiu que a suposta empresa Ladrilho tivesse um número de CAU próprio.
Todos os arquitetos vinculados ao Ladrilho possuíam registro profissional à época, mas não sabíamos que o escritório também era visto como um prestador de serviço específico que precisava ser identificado e regulado pelas regras do Conselho. Apesar do CAU ter um poder de fiscalização relativamente limitado, devido ao pequeno número de fiscais, ele possui a importante função de inibir e conter o exercício ilegal da profissão, portanto, apesar da notificação ter sido uma surpresa a princípio, compreendemos hoje como ela nos fez crescer e amadurecer como empresa.
Qualquer empresa que deseje iniciar o processo de abertura do tão falado CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) necessita obrigatoriamente contratar um contador. Este profissional é responsável por todo o trâmite junto à Junta Comercial e à prefeitura, bem como deve orientar os sócios a escolher o tipo de empresa que melhor se adequa ao seu formato de trabalho. Dentre os tipos de empresa possíveis, empresário individual, microempreendedor e outros, o Ladrilho se encaixa no tipo empresa sociedade limitada.
Ao fim desse processo, a empresa é criada com um número único de CNPJ atrelado ao seu nome comercial, que no caso do Ladrilho é Ladrilho Urbanismo, Arquitetura, Eventos e Consultoria LTDA. A empresa passa a ser regida por um Contrato Social que consiste em um acordo firmado entre os sócios no qual estão descritas as regras vigentes para gestão dos lucros e distribuição de ações da empresa.
Ter um CNPJ permitiu ao Ladrilho reduzir proporcionalmente o valor dos impostos, que antes era pago individualmente por cada arquiteto como pessoa física, em torno de 21% do valor arrecadado, e agora é variável entre 4% e 15%. Dentro dos tipos de tributação, o Ladrilho se enquadra no Simples Nacional, isso significa que diversos impostos que antes eram pagos separadamente, agora são pagos de forma unificada através do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
Como sócios da empresa, os arquitetos do Ladrilho fazem questão de acompanhar todos os trâmites, de ter um contato próximo com o contador e de buscar cada vez mais informações sobre essas questões administrativas. Após aproximadamente 5 anos de experiência em gestão do escritório e percebendo como muitos colegas profissionais têm interesse em entender melhor os trâmites de abertura de empresa, resolvemos formatar o curso START que sistematiza o conteúdo que consideramos mais relevante para quem está iniciando a vida profissional, seja como pessoa física ou jurídica. Também organizamos uma Mostra Ladrilho junto com o nosso contator, Cláudio Júnior, para conversar sobre o processo de abertura de uma empresa. Portanto, antes de decidir se um CNPJ é vantajoso ou não para você, é importante ter ciência de todas essas informações para escolher com clareza o melhor modelo de negócios para o seu momento atual.
Como Citar essa Matéria
LADRILHO, Escritório. Como e porque abrir um CNPJ?. Projeto Batente, Fortaleza - CE, 4 de setembro de 2019. Resenha. Disponível em: <https://projetobatente.com.br/como-e-porque-abrir-um-cnpj/>. Acesso em: [-dia, mês e ano.-]
