Mulheres em cativeiro: a pandemia da violência A vida insegura de mulheres e criança dentro da própria casa.
A pandemia do Covid-19 acentuou um problema já existente e que torna a vida das mulheres e crianças mais insegura dentro da própria casa: a violência doméstica. É quase irônico como as mulheres foram historicamente condicionadas ao lar, mas o lar é predominantemente o lugar onde mulheres estão menos seguras, e onde a violência é perpetrada por parceiros e familiares. De acordo com relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC): o lugar mais perigoso para mulheres é a própria casa.
Segundo o relatório do UNOCD, das 87 mil mulheres assassinadas globalmente em 2017, cerca de 50 mil foram mortas por um parceiro amoroso ou familiar, e uma mulher é morta por alguém que conhece a cada 10 minutos.
Essa violência no ambiente doméstico não é um fenômeno isolado ou que ocorre em épocas restritas, mas sim um problema histórico que atinge mulheres e crianças de forma estrutural. Com o fenômeno da pandemia acompanhamos esse problema com a gravidade de que deve ter: um problema de saúde pública.
Somente há pouco mais de uma década a violência doméstica vem sendo combatida com a instituição de legislação específica para esse tipo de crime, como é o caso da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, e que tem como propósito punir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A lei que reconhece o feminicídio é ainda mais recente, criada em 2015, essa lei considera feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, ou discriminação à condição de mulher da vítima.
As estatísticas brasileiras, no 5º pais que mais mata mulheres no mundo, são dignas de uma pandemia: a cada duas horas, uma mulher morre no Brasil vítima de violência. O feminicídio está incluído nessa estatística. Em 2018, os registros de crime de ódio contra o gênero feminino aumentaram 12%. Os números são do Monitor da Violência, um estudo do G1 em parceria com o núcleo de estudos da violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O isolamento social foi declarado como uma medida eficaz para conter o avanço do Coronavírus, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mas não leva em conta que a casa é estatisticamente o lugar mais perigoso para uma mulher e o que estamos vendo na prática é que com a decretação de quarentena, agressores e vítimas passaram a conviver 24 horas na mesma casa.
137 mulheres são mortas diariamente por algum parente no mundo, 12 delas são brasileiras.
Um levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostrou que o número de ocorrências de violência contra a mulher aumentou em seis estados, entre eles: São Paulo, Acre, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Pará, comparativamente ao mesmo período do ano em 2019. O relatório aponta que só em São Paulo, a polícia militar registrou um aumento de 44,9% no atendimento à mulheres vítimas de violência.
Sabemos que as medidas a serem tomadas estão além de um mero projeto arquitetônico, pois a violência doméstica é de ordem multifatorial, mas como profissionais e agentes formadores do espaço, devemos ter ciência desses fatos e apoiar políticas de habitação que priorizem mulheres como titulares dos imóveis. É assim que se consegue romper um dos pilares dessa violência. É fundamental também que pensemos em equidade de gênero para a cidade muito além do macro/urbano, afinal é na escala micro, nos espaços privados, que continuam se perpetuando a violência doméstica.
Canais de denúncia que podem ser acionados 24hs:
Polícia Militar – 190
Central de Atendimento à Mulher – 180
Disque Direitos Humanos – 100
Como Citar essa Matéria
PEIXOTO, Ingrid. Tijolo Por Tijolo. Projeto Batente, Fortaleza - CE, 6 de julho de 2020. Resenha. Disponível em: <https://projetobatente.com.br/mulheres-em-cativeiro-a-pandemia-da-violencia/>. Acesso em: [-dia, mês e ano.-]
