O Direito à Cidade e Papel do Profissional de Arquitetura

Para o filósofo, sociólogo e urbanista francês Henry Lefebvre, o direito à cidade é uma utopia, mas não porque se trate de um ideal inalcançável, mas porque esse direito é fruto do conflito social que envolve agentes cujos interesses materiais opõem-se à lógica capitalista de produção da cidade.

No Brasil,  a partir dos anos 60, as lutas sociais pelo direito à cidade ganha destaque principalmente devido ao crescimento acelerado da população urbana que provoca um aumento das desigualdades socioespaciais. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, o país possui, atualmente, um déficit de  7,757 milhões de moradias e ponta para um gradativo aumento desse número.

Algumas conquistas podem ser indicadas como a criação do Estatuto das Cidades em 2011, o Ministério das Cidades em 2003 (extinto pelo atual governo federal), e a promulgação da Lei de Assistência Técnica (nº11.888) em 2008. A referida lei “assegura” assistência técnica pública e gratuita em Engenharia e Arquitetura para elaboração de projeto, construção e melhoria  de habitação de interesse social. Apesar da legislação ter avançado, pouca se caminhou na efetivação de políticas públicas que garanta o acesso a profissionais para a população de baixa renda.

A Taramela Assessoria Técnica em Arquitetura e Cidade é uma Organização (OSC) que surge nesse contexto de luta pela garantia do direito à cidade e moradia digna. Foi fundada por cinco arquitetas e um arquiteto preocupados e inquietos com a perceptível desigualdades socioespaciais na cidade brasileiras, especialmente, em Fortaleza. Atualmente, a Taramela tem sua atuação ligada aos movimentos populares que debatem e demandam o direito à cidade e à moradia digna; presta assessoria às comunidades organizadas e aos movimentos sociais em ações com o objetivo fundamental de democratizar o acesso ao profissional de arquitetura e urbanismo. Ainda é preciso percorrer um caminho espinhoso para a efetivação desse direito, entretanto esses avanços foram importantes no sentido de ampliar o debate sobre o tema nos mais variados espaços, entidades de classe, universidades, empreendedores sociais, etc.

É também preciso pensar em uma atuação profissional que colabore para a justiça social, em que não apenas se alcance a moradia, a educação e a saúde, mas que os indivíduos exerçam uma plena socialização do habitat e do habitar, sendo sujeitos ativos na produção e na apropriação do espaço urbano, garantindo efetivamente seu direito à cidade.

Taramela

Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos

Atualmente a Taramela está consolidada como uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, composta por seis arquitetas urbanistas e um arquiteto urbanista, além de contar com colaboradores de áreas como o Direito, Engenharia e Assistência Social. Atua na cidade de Fortaleza, no trabalho pela efetivação do direito à cidade e democratização do acesso ao profissional de arquitetura e urbanismo, a fim de reduzir as desigualdades socioespaciais e promover autonomia e cidadania aos grupos socialmente vulneráveis.